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Official Journal of the European Communities, L 40, 11 February 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 40, 11 de fevereiro de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 40, 11 de fevereiro de 1989
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
89/104/CEE: | ||||
* | Primeira Directiva 89/104/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 que harmoniza as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas | |||
89/105/CEE: | ||||
* | Directiva 89/105/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à transparência das medidas que regulamentam a formação do preço das especialidades farmacêuticas para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de saúde | |||
89/106/CEE: | ||||
* | Directiva 89/106/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção | |||
89/107/CEE: | ||||
* | Directiva 89/107/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana | |||
89/108/CEE: | ||||
* | Directiva 89/108/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana | |||
89/109/CEE: | ||||
* | Directiva 89/109/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |