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Document L:2005:343:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 343, 24 de Dezembro de 2005


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 343
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    48.o ano
    24 de Dezembro de 2005

    Índice

     

    I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 2091/2005 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2005, relativo à publicação, respeitante a 2006, da nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação estabelecida pelo Regulamento (CEE) n.o 3846/87

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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