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Official Journal of the European Communities, L 325, 17 December 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 325, 17 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 325, 17 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 325 42.o ano 17 de Dezembro de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2652/1999 do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 772/1999 que cria direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro, originário da Noruega | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 2653/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 8 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2654/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2921/90 relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado com vista ao fabrico de caseína e de caseinatos | 10 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2655/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2221/95, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 386/90 do Conselho no que diz respeito ao controlo físico aquando da exportação de produtos agrícolas que beneficiam de uma restituição, e o Regulamento (CE) n.o 3122/94 que estabelece os critérios da análise de riscos no respeitante aos produtos agrícolas que beneficiam de uma restituição | 12 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2656/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2789/98 que derroga o Regulamento (CE) n.o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino | 14 | ||
Regulamento (CE) n.o 2657/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 15 | |||
Regulamento (CE) n.o 2658/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2219/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos no que respeita aos montantes das ajudas | 23 | |||
Regulamento (CE) n.o 2659/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2993/94, que fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos lácteos, no âmbito do regime previsto nos artigos 2.o a 4.o do Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho | 29 | |||
Regulamento (CE) n.o 2660/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 | 39 | |||
Regulamento (CE) n.o 2661/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 | 40 | |||
Regulamento (CE) n.o 2662/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 | 41 | |||
Regulamento (CE) n.o 2663/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1758/1999 | 42 | |||
Regulamento (CE) n.o 2664/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 | 43 | |||
Regulamento (CE) n.o 2665/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 44 | |||
Regulamento (CE) n.o 2666/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 46 | |||
Regulamento (CE) n.o 2667/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 48 | |||
Regulamento (CE) n.o 2668/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | 50 | |||
Regulamento (CE) n.o 2669/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas | 51 | |||
Regulamento (CE) n.o 2670/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 52 | |||
Regulamento (CE) n.o 2671/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 55 | |||
Regulamento (CE) n.o 2672/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 57 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
1999/838/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 1999, relativa à aprovação das propostas respeitantes a acções de promoção e de publicidade no sector do leite e dos produtos lácteos, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 3582/93 [notificada com o número C(1999) 3879] | 59 | ||
1999/839/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 1999, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes aos equídeos provenientes dos Estados Unidos da América e que revoga a Decisão 1999/707/CETexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4066] (1) | 62 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |