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Document L:1999:325:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 325, 17 de Dezembro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 325
42.o ano
17 de Dezembro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2652/1999 do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 772/1999 que cria direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro, originário da Noruega 1
Regulamento (CE) n.o 2653/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 8
*Regulamento (CE) n.o 2654/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2921/90 relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado com vista ao fabrico de caseína e de caseinatos 10
*Regulamento (CE) n.o 2655/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2221/95, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 386/90 do Conselho no que diz respeito ao controlo físico aquando da exportação de produtos agrícolas que beneficiam de uma restituição, e o Regulamento (CE) n.o 3122/94 que estabelece os critérios da análise de riscos no respeitante aos produtos agrícolas que beneficiam de uma restituição 12
*Regulamento (CE) n.o 2656/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2789/98 que derroga o Regulamento (CE) n.o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino 14
Regulamento (CE) n.o 2657/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 15
Regulamento (CE) n.o 2658/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2219/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos no que respeita aos montantes das ajudas 23
Regulamento (CE) n.o 2659/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2993/94, que fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos lácteos, no âmbito do regime previsto nos artigos 2.o a 4.o do Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho 29
Regulamento (CE) n.o 2660/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 39
Regulamento (CE) n.o 2661/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 40
Regulamento (CE) n.o 2662/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 41
Regulamento (CE) n.o 2663/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1758/1999 42
Regulamento (CE) n.o 2664/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 43
Regulamento (CE) n.o 2665/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 44
Regulamento (CE) n.o 2666/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 46
Regulamento (CE) n.o 2667/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 48
Regulamento (CE) n.o 2668/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 50
Regulamento (CE) n.o 2669/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 51
Regulamento (CE) n.o 2670/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 52
Regulamento (CE) n.o 2671/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 55
Regulamento (CE) n.o 2672/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 57
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
1999/838/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 1999, relativa à aprovação das propostas respeitantes a acções de promoção e de publicidade no sector do leite e dos produtos lácteos, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 3582/93 [notificada com o número C(1999) 3879] 59
1999/839/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 1999, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes aos equídeos provenientes dos Estados Unidos da América e que revoga a Decisão 1999/707/CETexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4066] (1) 62
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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