Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document C:2000:110:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 110, 15 de Abril de 2000


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 110
    43.o ano
    15 de Abril de 2000
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2000/C 110/01Taxas de câmbio do euro 1
    2000/C 110/02Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 1/2000 (ex N 769/99) — Auxílio à reestruturação a favor da Philipp Holzmann AGTexto relevante para efeitos do EEE (1) 2
    2000/C 110/03Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 2/2000 (ex N 718/99) — Suécia — Medidas para melhorar o ambiente no interior dos edifíciosTexto relevante para efeitos do EEE (1) 9
    2000/C 110/04Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE e do n.o 5 do artigo 6.o da Decisão 2496/96/CECA da Comissão, relativamente ao auxílio C 9/95 (ex NN 121/94) — Espanha — Tubacex (aço CECA e não CECA)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 12
    2000/C 110/05Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 10/00 (ex NN 112/99 — N 141/99) — Auxílio a favor da Stamag Stahl- und Maschinenbau AG — AlemanhaTexto relevante para efeitos do EEE (1) 17
    2000/C 110/06Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 75/99 (ex N 167/99) — Auxílios regionais à Fiat — SATA para um projecto de investimento em Melfi 27
    2000/C 110/07Auxílio estatal — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 5/2000 [ex C 68/97 (ex NN 118/97)] — Sniace SA — EspanhaTexto relevante para efeitos do EEE (1) 33
    2000/C 110/08Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa às máquinas, alterada pela Directiva 98/79/CETexto relevante para efeitos do EEE (1) 38
    2000/C 110/09Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 40
    2000/C 110/10Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 41
    2000/C 110/11Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 44
    2000/C 110/12Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/JV.37 — BSkyB/KirchPayTV)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 45
    2000/C 110/13Nomeação de membros do Comité dos Medicamentos Órfãos 46
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2000/C 110/14Plano de acção para fomentar a utilização mais segura da internet — Convite à apresentação de propostas para acções de sensibilização 47
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
    Top