ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 14

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
19 de janeiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 014/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 014/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3869 — Tessenderlo/Siemens/Advanced Power/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

2

2006/C 014/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4019 — Fraport/Deutsche Bank/Budapest Airport) ( 1 )

3

2006/C 014/4

Não oposição a uma concentração notificada [Processo n.o COMP/M.4018 — ED & F Man/Safic Alcan (Natural Products)] ( 1 )

3

2006/C 014/5

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho ( 1 )

4

2006/C 014/6

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

12

2006/C 014/7

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de morangos congelados originários da República Popular da China

14

2006/C 014/8

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

19

2006/C 014/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4087 — Eiffage/Macquarie/APRR) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

20

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2006/C 014/10

Valores dos limiares aplicáveis no domínio dos contratos públicos a partir de 1 de Janeiro de 2006

21

III   Informações

Comissão

2006/C 014/11

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de trego mole para determinados países terceiros ( JO C 166 de 7.7.2005 )

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT