ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 182

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
19 de maio de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 989/2004 do Conselho, de 17 de Maio de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 151/2003 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas chapas «magnéticas» de grãos orientados originárias da Rússia

1

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Regulamento (CE) n.o 990/2004 do Conselho, de 17 de Maio de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 151/2003 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas chapas «magnéticas» de grãos orientados originárias da Rússia

5

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Regulamento (CE) n.o 991/2004 do Conselho, de 17 de Maio de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1100/2000 que cria direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de carboneto de silício originário da República Popular da China, da Federação da Rússia e da Ucrânia e que prorroga o compromisso aceite pela Decisão 94/202/CE da Comissão

18

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Regulamento (CE) n.o 992/2004 do Conselho, de 17 de Maio de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3068/92 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cloreto de potássio originário da Bielorússia, da Rússia e da Ucrânia

23

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Regulamento (CE) n.o 993/2004 do Conselho, de 17 de Maio de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 658/2002 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia, bem como o Regulamento (CE) n.o 132/2001 que cria um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de nitrato de amónio originário da Polónia e da Ucrânia, e que encerra o processo anti-dumping relativo às importações originárias da Lituânia

28

Regulamento (CE) n.o 994/2004 da Comissão, de 18 de Maio de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

34

Regulamento (CE) n.o 995/2004 da Comissão, de 18 de Maio de 2004, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

36

Regulamento (CE) n.o 996/2004 da Comissão, de 18 de Maio de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais

38

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Acção Comum 2004/494/PESC do Conselho, de 17 de Maio de 2004, relativa ao apoio da União Europeia à criação da Unidade Integrada de Polícia na República Democrática do Congo (RDC)

41

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Acção Comum 2004/495/PESC do Conselho, de 17 de Maio de 2004, relativa ao apoio da União Europeia às actividades do Fundo de Segurança Nuclear da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), no âmbito do seu Programa de Segurança Nuclear e no quadro da aplicação da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

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PT