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Document L:2000:125:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 125, 26 de Maio de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 125
    43.o ano
    26 de Maio de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1099/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 397/1999 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias de Taiwan 1
    *Regulamento (CE) n.o 1100/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, que cria direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de carboneto de silício originário da República Popular da China, da Federação da Rússia e da Ucrânia e que prorroga o compromisso aceite pela Decisão 94/202/CE da Comissão 3
    Regulamento (CE) n.o 1101/2000 da Comissão de 25 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 13
    Regulamento (CE) n.o 1102/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1375/1999 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias e fixa os montantes das ajudas para os produtos do sector da carne de bovino 15
    *Regulamento (CE) n.o 1103/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 1999 18
    *Regulamento (CE) n.o 1104/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, relativo a uma medida de protecção aplicável às importações de alhos originários da China 21
    Regulamento (CE) n.o 1105/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1913/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de bovino 24
    Regulamento (CE) n.o 1106/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 26
    Regulamento (CE) n.o 1107/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 34
    Regulamento (CE) n.o 1108/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 36
    Regulamento (CE) n.o 1109/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 38
    Regulamento (CE) n.o 1110/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 39
    Regulamento (CE) n.o 1111/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 41
    Regulamento (CE) n.o 1112/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 43
    Regulamento (CE) n.o 1113/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 45
    Regulamento (CE) n.o 1114/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 47
    Regulamento (CE) n.o 1115/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 48
    Regulamento (CE) n.o 1116/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 49
    Regulamento (CE) n.o 1117/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 50
    Regulamento (CE) n.o 1118/2000 da Comissão, de 25 de Maio de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 52
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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