ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 143

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
7 de junho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 855/2005 da Comissão, de 6 de Junho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 856/2005 da Comissão, de 6 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 466/2001, no que diz respeito às toxinas Fusarium  ( 1 )

3

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Regulamento (CE) n.o 857/2005 da Comissão, de 6 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 622/2003 relativo ao estabelecimento de medidas de aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação ( 1 )

9

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Regulamento (CE) n.o 858/2005 da Comissão, de 6 de Junho de 2005, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de cloreto de potássio originário da República da Bielorrússia e da Federação Russa e que torna obrigatório o registo dessas importações

11

Regulamento (CE) n.o 859/2005 da Comissão, de 6 de Junho de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos da floricultura originários da Jordânia

16

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Directiva 2005/38/CE da Comissão, de 6 de Junho de 2005, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de toxinas Fusarium nos géneros alimentícios ( 1 )

18

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, sobre a conclusão de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República do Cazaquistão no domínio da fusão nuclear controlada [notificada com o número C(2002) 4572]

27

Acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República do Cazaquistão no domínio da fusão nuclear controlada

28

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Decisão da Comissão, de 2 de Junho de 2005, que altera o apêndice A do anexo VIII do Acto de Adesão de 2003 no que respeita a certos estabelecimentos nos sectores do leite, do peixe e da carne na Letónia [notificada com o número C(2005) 1609]  ( 1 )

34

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Decisão da Comissão, de 3 de Junho de 2005, que altera o apêndice B do anexo IX do Acto de Adesão de 2003 no que respeita a certos estabelecimentos nos sectores da carne, do leite e do peixe na Lituânia [notificada com o número C(2005) 1633]  ( 1 )

38

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Decisão da Comissão, de 3 de Junho de 2005, que autoriza a França a usar o sistema estabelecido pelo título I do Regulamento (CE) n.o 1760/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho para substituir o inquérito de Maio sobre o efectivo bovino [notificada com o número C(2005) 1626]  ( 1 )

45

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1110/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais ( JO L 158 de 27.6.2003 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT