ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 158

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
10 de Junho de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 850/2006 da Comissão, de 9 de Junho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 851/2006 da Comissão, de 9 de Junho de 2006, relativo à fixação do conteúdo das diferentes rubricas dos esquemas de contabilização do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 1108/70 do Conselho (Versão codificada) (1)

3

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Regulamento (CE) n.o 852/2006 da Comissão, de 9 de Junho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 793/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 247/2006 do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

9

Regulamento (CE) n.o 853/2006 da Comissão, de 9 de Junho de 2006, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

11

Regulamento (CE) n.o 854/2006 da Comissão, de 9 de Junho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 796/2006 no que respeita à lista de Estados-Membros onde as compras de manteiga são abertas para o período com termo em 31 de Agosto de 2006

12

Regulamento (CE) n.o 855/2006 da Comissão, de 9 de Junho de 2006, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (limões)

13

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 7 de Junho de 2006, que altera as Decisões 2005/710/CE, 2005/734/CE, 2005/758/CE, 2005/759/CE, 2005/760/CE, 2006/247/CE e 2006/265/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária de alta patogenicidade [notificada com o número C(2006) 2177]  (1)

14

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Recomendação da Comissão, de 7 de Junho de 2006, que fixa orientações para a utilização de alegações referentes à ausência de testes em animais em conformidade com a Directiva 76/768/CEE do Conselho (1)

18

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Acção Comum 2006/407/PESC do Conselho, de 7 de Junho de 2006, que altera e prorroga a Acção Comum 2005/643/PESC sobre a Missão de Vigilância da União Europeia no Achém (Indonésia) (Missão de Vigilância no Achém — MVA)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT