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Official Journal of the European Union, L 89, 28 March 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 89, 28 de Março de 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 89, 28 de Março de 2006
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 89 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
49.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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Regulamento (CE) n.o 492/2006 da Comissão, de 27 de Março de 2006, relativo às autorizações provisórias e definitivas de determinados aditivos em alimentos para animais ( 1 ) |
6 |
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11 |
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20 |
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24 |
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26 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Conselho |
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28 |
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30 |
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45 |
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Comissão |
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46 |
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Decisão da Comissão, de 27 de Março de 2006, relativa a determinadas medidas de protecção, no que se refere às importações da Bulgária, relacionadas com a gripe aviária de alta patogenicidade nesse país terceiro [notificada com o número C(2006) 890] ( 1 ) |
52 |
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Banco Central Europeu |
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56 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |