ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 167

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
29 de Junho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 981/2005 da Comissão, de 28 de Junho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 982/2005 da Comissão, de 28 de Junho de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Junho de 2005 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 593/2004 e (CE) n.o 1251/96

3

Regulamento (CE) n.o 983/2005 da Comissão, de 28 de Junho de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Junho de 2005 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de aves de capoeira e outros produtos agrícolas

5

Regulamento (CE) n.o 984/2005 da Comissão, de 28 de Junho de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Junho de 2005 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2497/96

7

Regulamento (CE) n.o 985/2005 da Comissão, de 28 de Junho de 2005, que determina a quantidade disponível, no segundo semestre de 2005, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos no âmbito dos contingentes abertos pela Comunidade exclusivamente com base no certificado

9

Regulamento (CE) n.o 986/2005 da Comissão, de 28 de Junho de 2005, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas

11

Regulamento (CE) n.o 987/2005 da Comissão, de 28 de Junho de 2005, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 846/2005

12

Regulamento (CE) n.o 988/2005 da Comissão, de 28 de Junho de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1210/2004 para a campanha de 2004/2005

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 30 de Maio de 2005, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões

16

PT