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Document L:2000:253:TOC
Official Journal of the European Communities, L 253, 07 October 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 253, 07 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 253, 07 de Outubro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 253 43.o ano 7 de Outubro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2220/2000 do Conselho, de 28 de Setembro de 2000, que completa o Regulamento (CEE) n.o 302/93 que institui um Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2221/2000 da Comissão de 6 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2222/2000 da Comissão, de 7 de Junho de 2000, que estabelece as regras financeiras de execução do Regulamento (CE) n.o 1268/1999 do Conselho relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2223/2000 da Comissão, de 6 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 65/82 que estabelece as modalidades de aplicação relativas à transferência do açúcar para a campanha de comercialização seguinte | 15 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2224/2000 da Comissão, de 6 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2138/97 que delimita as zonas homogéneas de produção de azeite | 16 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2225/2000 da Comissão, de 6 de Outubro de 2000, que fixa os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 1999/2000 | 24 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2226/2000 da Comissão, de 6 de Outubro de 2000, relativo à autorização de efectuar transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República da Coreia | 40 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/597/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias | 42 | ||
| Comissão | ||||
| 2000/598/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Outubro de 2000, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre catarral ovina na Sardenha, em Itália [notificada com o número C(2000) 2899] (1) | 47 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |