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Document L:1996:158:TOC
Official Journal of the European Communities, L 158, 29 June 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 158, 29 de junho de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 158, 29 de junho de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 1255/96 do Conselho de 27 de Junho de 1996 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |