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Document L:2002:007:TOC
Official Journal of the European Communities, L 7, 11 January 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 7, 11 de Janeiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 7, 11 de Janeiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN - L 7 45.o ano 11 de Janeiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Decisão n.o 36/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativa à contribuição da Comunidade para o Fundo Mundial de luta contra o VIH/sida, a tuberculose e o paludismo | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 37/2002 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 38/2001 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 39/2002 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 40/2002 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 41/2002 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 42/2002 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2002, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 43/2002 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 44/2002 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 45/2002 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 46/2002 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2002, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 9/2002 | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 47/2002 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 48/2002 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2002, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 49/2002 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2002, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte | 26 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/18/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, que estabelece o plano de trabalho comunitário relativo ao rótulo ecológico [notificada com o número C(2001) 4395] (1) | 28 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2419/2001 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2001, que estabelece normas de execução do sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas comunitárias, estabelecido pelo Regulamento (CEE) n.o 3508/92 (JO L 327 de 12.12.2001) | 48 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |