EUR-Lex

Juurdepääs Euroopa Liidu õigusaktidele

See dokument on väljavõte EUR-Lexi veebisaidilt.

Nõuanded

Vajate rohkem otsinguvõimalusi? Kasutage Täppisotsing

Dokument L:1998:204:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 204, 21 de Julho de 1998

PDF

Dokument ei ole teie kasutajaliidese keeles kättesaadav

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 204
41o. ano
21 de Julho de 1998

Edição em língua portuguesa	Legislação

	I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*	Directiva 98/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a regras comuns para o mercado do gás natural	1
*	Directiva 98/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que altera a Directiva 93/6/CEE do Conselho, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito	13
*	Directiva 98/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que altera, especialmente em relação aos créditos hipotecários, a Directiva 89/647/CEE do Conselho, relativa a um rácio de solvabilidade das instituições de crédito	26
*	Directiva 98/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que altera o artigo 12o. da Directiva 77/780/CEE em relação ao acesso à actividade dos estabelecimentos de crédito e ao seu exercício, os artigos 2o., 5o., 6o., 7o., 8o. e os anexos II e III da Directiva 89/647/CEE relativa a um rácio de solvabilidade das instituições de crédito, e o artigo 2o. e o anexo II da Directiva 93/6/CEE relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito	29
*	Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas	37

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

Üles