ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 92

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
30 de março de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 503/2006 da Comissão, de 29 de Março de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 504/2006 da Comissão, de 29 de Março de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1695/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção francês

3

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Regulamento (CE) n.o 505/2006 da Comissão, de 29 de Março de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 27/2006 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção alemão

4

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Regulamento (CE) n.o 506/2006 da Comissão, de 29 de Março de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1061/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole armazenado pelo organismo de intervenção polaco

5

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Regulamento (CE) n.o 507/2006 da Comissão, de 29 de Março de 2006, relativo à autorização condicional de introdução no mercado de medicamentos para uso humano abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

6

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Regulamento (CE) n.o 508/2006 da Comissão, de 29 de Março de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999 no que diz respeito aos certificados de exportação de leite em pó para a República Dominicana

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2006, relativa às disposições nacionais que impõem, nos hipermercados, a colocação dos géneros alimentícios geneticamente modificados em prateleiras diferentes das ocupadas pelos produtos não geneticamente modificados, notificadas por Chipre ao abrigo do n.o 5 do artigo 95.o do Tratado CE [notificada com o número C(2006) 797]

12

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Decisão da Comissão, de 27 de Março de 2006, que altera pela segunda vez a Decisão 2005/758/CE no que diz respeito ao alargamento das partes da Croácia sujeitas a determinadas medidas de protecção relacionadas com a gripe aviária de alta patogenicidade [notificada com o número C(2006) 891]  ( 1 )

15

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo XI (Serviços de Telecomunicações) do Acordo EEE

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 10/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

35

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 13/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

42

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 14/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

43

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

44

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 16/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

45

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 17/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT