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Document L:1999:269:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 269, 19 de Outubro de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 269
    42.o ano
    19 de Outubro de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2205/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 2206/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, que fixa o montante máximo da ajuda compensatória resultante das taxas de conversão do euro em unidade monetária nacional ou das taxas de câmbio aplicáveis em 1 de Setembro de 1999 3
    Regulamento (CE) n.o 2207/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção 5
    Regulamento (CE) n.o 2208/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do segundo concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/1999 10
    Regulamento (CE) n.o 2209/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2118/1999 12
    Regulamento (CE) n.o 2210/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 15
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    1999/677/EC
    *Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 1999, relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Reino do Camboja 17
    Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Reino do Camboja 18
    Troca de cartas relativa ao transporte marítimo 26
    Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Reino do Camboja 28
    Comissão
    1999/678/EC
    *Decisão da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativa aos auxílios concedidos pela Itália às empresas afectadas pela falência da Sirap SpATexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 584] (1) 29
    1999/679/EC
    *Decisão da Comissão, de 26 de Maio de 1999, relativa aos auxílios estatais concedidos pela Alemanha a favor da Dow/Buna SOW Leuna Olefinverbund GmbH (BSL)Texto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1469] (1) 36
    Rectificações
    Rectificação da Decisão 1999/468/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999 que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (JO L 184 de 17.7.1999) 45
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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