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Documento L:1999:160:TOC
Official Journal of the European Communities, L 160, 26 June 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 160, 26 de Junho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 160, 26 de Junho de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 160 42.o ano 26 de Junho de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1252/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1868/94 que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata | 15 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1253/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1766/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais e revoga o Regulamento (CEE) n.o 2731/75 que fixa as qualidades-tipo do trigo mole, do centeio, da cevada, do milho e do trigo duro | 18 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino | 21 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos | 48 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1256/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3950/92 do Conselho que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos | 73 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos | 80 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1258/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao financiamento da política agrícola comum | 103 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1259/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum | 113 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |