Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 117
33.o ano
8 de Maio de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/219/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 23 de Abril de 1990, relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados

1

90/220/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 23 de Abril de 1990, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados

15

90/221/Euratom, CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO, DE 23 DE ABRIL DE 1990, RELATIVA AO PROGRAMA-QUADRO PARA ACCOES COMUNITARIAS DE INVESTIGACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO ( 1990/1994 )

28

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.