ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 115

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
30 de abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 115/1

Comunicação da Comissão relativa à obsolescência de certos documentos relativos à política de auxílios estatais ( 1 )

1

2004/C 115/2

Comunicação publicada nos termos do n.o 3 do artigo 19.o do Regulamento n.o 17 do Conselho relativa ao processo COMP/C.2/38.173 e 38.453 — Venda conjunta de direitos de difusão relativos à liga de futebol britânica de primeira divisão numa base de exclusividade ( 1 )

3

2004/C 115/3

Comunicação da Comissão em conformidade com o artigo 8.o da Directiva 93/38/CEE — Lista de serviços considerados excluídos do âmbito da Directiva 93/38/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa à coordenação dos processos de celebração de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e das telecomunicações, em conformidade com o disposto no seu artigo 8.o  ( 1 )

7

2004/C 115/4

Lista das subvenções concedidas no exercício de 2003 ao abrigo da rubrica B1-3 8 2 [publicada nos termos do Regulamento (CE) n.o 2208/2002 da Comissão]

10

2004/C 115/5

Imposição de obrigações de serviço público, ao abrigo do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, em serviços aéreos regulares no interior da Alemanha

15

2004/C 115/6

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

16

2004/C 115/7

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

17

2004/C 115/8

Comunicação da Comissão no âmbito da implementação da Directiva 89/106/CEE do Conselho (Publicação dos títulos e referências das directrizes de aprovação técnica europeia ao abrigo da directiva)  ( 1 )

18

2004/C 115/9

Comunicação da Comissão no âmbito da implementação da Directiva 89/106/CEE do Conselho (Publicação dos títulos e referências das directrizes de aprovação técnica europeia ao abrigo da directiva)  ( 1 )

19

2004/C 115/10

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Março de 2004 a 15 de Abril de 2004 [Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho]

20

2004/C 115/11

PARECER DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da desactivação de várias instalações do CIEMAT em Espanha, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom ( 1 )

24

2004/C 115/12

Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão Publicação dos títulos e das referências das normas europeias harmonizadas a título da Directivas  ( 1 )

25

2004/C 115/13

Aviso aos importadores Importações preferenciais de atum em conserva proveniente da Turquia

27

2004/C 115/14

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

28

2004/C 115/15

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2002/31/CE da Comissão de 22 de Março de 2002 relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva  ( 1 )

35

2004/C 115/16

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

36

2004/C 115/17

Decisão da Comissão que declara que as medidas notifcadas pela República Checa ao abrigo do mecanismo intercalar previsto no anexo IV.3 do Acto de Adesão, não são aplicáveis após a adesão. ( 1 )

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT