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Document L:2002:206:TOC
Official Journal of the European Communities, L 206, 03 August 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 206, 03 de Agosto de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 206, 03 de Agosto de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 206 45.o ano 3 de Agosto de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1424/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1425/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 97/95, em relação à campanha de comercialização de 2002/2003, no que se refere à produção de fécula de batata | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1426/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 449/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajudas no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1427/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1428/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 609/2001 no que respeita à execução de determinadas disposições para 2002 | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1429/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que estabelece as modalidades de aplicação para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelos Regulamentos (CE) n.o 1151/2002, (CE) n.o 1362/2002 e (CE) n.o 1361/2002 do Conselho para a Estónia, a Letónia e a Lituânia | 9 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1430/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1431/2002 da Comissão, de 2 de Agosto de 2002, que altera as restituições à exportação no sector da carne de bovino | 15 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/634/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Julho de 2002, relativa à alteração da Decisão 2001/76/CE, no que respeita aos créditos à exportação de navios | 16 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/635/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2002, que altera as Decisões 92/160/CEE, 92/260/CEE e 93/197/CEE no que respeita à importação de cavalos registados da Turquia e que revoga a Decisão 98/404/CE [notificada com o número C(2002) 2878] (1) | 20 | ||
| 2002/636/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2002, relativa à admissão temporária de cavalos que participem nos Jogos Equestres Mundiais em Espanha, em 2002 [notificada com o número C(2002) 2884] (1) | 27 | ||
| 2002/637/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2002, que altera, no que diz respeito ao Canadá, a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2002) 2888] (1) | 29 | ||
| 2002/638/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2002, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na Roménia durante o período de pré-adesão | 31 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |