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Document L:2000:016:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 16, 21 de Janeiro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 16
43.o ano
21 de Janeiro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 122/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 123/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que cria um direito de compensação provisório sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres (FDP) originárias da Austrália e de Taiwan e que encerra o processo anti-subvenções relativo às importações de FDP originárias da República da Coreia e da Tailândia 3
*Regulamento (CE) n.o 124/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres (FDP) originárias da Austrália, da Indonésia e da Tailândia 30
Regulamento (CE) n.o 125/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 50
Regulamento (CE) n.o 126/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 52
Regulamento (CE) n.o 127/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 54
Regulamento (CE) n.o 128/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 56
Regulamento (CE) n.o 129/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1758/1999 57
Regulamento (CE) n.o 130/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1707/1999 58
Regulamento (CE) n.o 131/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/1999 59
Regulamento (CE) n.o 132/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/1999 60
Regulamento (CE) n.o 133/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2774/1999 61
Regulamento (CE) n.o 134/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2775/1999 62
Regulamento (CE) n.o 135/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2776/1999 63
Regulamento (CE) n.o 136/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 64
Regulamento (CE) n.o 137/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 66
Regulamento (CE) n.o 138/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2684/1999 relativo ao contingente pautal de determinados produtos do sector da carne de bovino originários da antiga República jugoslava da Macedónia 67
Regulamento (CE) n.o 139/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 68
Regulamento (CE) n.o 140/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais 71
*Directiva 1999/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Novembro de 1999, que altera a Directiva 76/625/CEE do Conselho respeitante aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-Membros tendo em vista determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto 72
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/44/EC, ECSC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, sobre a solução do caso Bangemann 73
Comissão
2000/45/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a máquinas de lavar roupaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4650] (1) 74
Rectificações
Rectificação à Decisão 1999/568/CE da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário às lâmpadas eléctricas (JO L 216 de 14.8.1999) 79
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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