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Document C:1999:238:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 238, 21 de Agosto de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 238
42.o ano
21 de Agosto de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
1999/C 238/01Taxas de câmbio do euro 1
1999/C 238/02Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 2
1999/C 238/03Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 3
1999/C 238/04Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 41/99 (ex N 49/95) — EFBE Verwaltungs GmbH & Co. Management KG, Alemanha (actualmente denominada Lintra Beteiligungsholding GmbH, juntamente con Zeitzer Maschinen, Anlagen Geräte GmbH; Landtechnik Schönebeck GmbH; ILKA MAFA Kältetechnik GmbH; SKL Motoren- und Systembautechnik GmbH; SKL Spezialapparatebau GmbH; Magdeburger Eisengießerei GmbH; Saxonia Edelmetalle GmbH und Gothaer Fahrzeugwerk GmbH)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 4
1999/C 238/05Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 32/99 (ex NN 28/99) — Garantia estatal para uma empresa de transformação de carne, a Greußener Salamifabrik GmbH 15
1999/C 238/06Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 21
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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