Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 213
39.o ano
23 de Julho de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 213/01

ECU 22 de Julho de 1996

1

96/C 213/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

2

96/C 213/03

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.800 - Siemens/Sommer Allibert Industrie)

3

96/C 213/04

Comunicação da Comissão - Enquadramento comunitário dos auxílios estatais às pequenas e médias empresas

4

96/C 213/05

PARECER do Comité consultivo em matéria de concentrações emitido na 35ª reunião, em 20 de Dezembro de 1995, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo IV/M.623 - Kimberly-Clark/Scott Paper

10

96/C 213/06

Comunicação ao abrigo do nº 3 do artigo 19º do Regulamento nº 17 do Conselho relativa ao processo nº IV/35.293 - IBOS Association

11

II Actos preparatórios

Conselho

96/C 213/07

PARECER FAVORÁVEL Nº 15/96 emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

13

96/C 213/08

PARECER FAVORÁVEL Nº 16/96

13

96/C 213/09

PARECER FAVORÁVEL Nº 17/96 dado pelo Conselho nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

13

Comissão

96/C 213/10

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo aos auxílios à construção naval

14

III Informações

Comissão

96/C 213/11

Estratégia em comunicação Processo de concurso limitado

15

96/C 213/12

Análise (C & T) dos factores de avaliação do impacto socioeconómico dos acidentes e doenças ligados ao trabalho Anúncio de concurso V/F/5 relativo à análise científica e técnica (C & T) dos factores utilizados na avaliação do impacto socioeconómico dos acidentes e doenças ligados ao trabalho bem como das relações entre a qualidade da gestão das empresas e o respectivo desempenho em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) (a SST constitui um factor de competitividade das empresas)

17

96/C 213/13

Convite à apresentação de projectos para 1997, destinados a promover e a proteger os interesses dos consumidores

18

96/C 213/14

Avaliação do conteúdo pautal das Informações Pautais Vinculativas (IPV) relativas à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum Anúncio de concurso

21

96/C 213/15

Estabelecimento de um centro de coordenação dos sistemas obrigatórios de relatórios de incidentes, terceira fase (ECCAIRS-3) Anúncio de concurso nº VII/C-3-37/96 Concurso público

23

96/C 213/16

Estudo das actividades actuais e passadas no domínio dos factores humanos com vista à preparação de uma política de segurança aérea Anúncio de concurso nº VII/C-3-38/96 Concurso público

24

PT