EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 22005D0091R(01)
Corrigendum to Decision of the EEA Joint Committee No 91/2005 of 8 July 2005 amending Annex I (Veterinary and phytosanitary matters) to the EEA Agreement ( OJ L 306, 24.11.2005 )
Rectificação da Decisão do Comité Misto do EEE n. o 91/2005, de 8 de Julho de 2005 , que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE ( JO L 306 de 24.11.2005 )
Rectificação da Decisão do Comité Misto do EEE n. o 91/2005, de 8 de Julho de 2005 , que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE ( JO L 306 de 24.11.2005 )
JO L 53 de 23.2.2006, p. 65–65
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2005/91(2)/corrigendum/2006-02-23/oj
|
23.2.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 53/65 |
Rectificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2005, de 8 de Julho de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 306 de 24 de Novembro de 2005 )
Na página 4, no considerando 11, deve ser aditada uma referência de nota de pé de página «(*)» após «Decisão do Comité Misto do EEE n.o 51/2005». O texto da nota de pé de página é o seguinte: «(*) JO L 239 de 15.9.2005, p. 22.».