ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 104

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
23 de Abril de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 625/2005 da Comissão, de 22 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 626/2005 da Comissão, de 22 de Abril de 2005, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros

3

*

Regulamento (CE) n.o 627/2005 da Comissão, de 22 de Abril de 2005, que revoga o Regulamento (CE) n.o 206/2005 que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de salmão de viveiro

4

*

Regulamento (CE) n.o 628/2005 da Comissão, de 22 de Abril de 2005, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de salmão de viveiro originário da Noruega

5

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 14 de Abril de 2005, relativa à conclusão do processo de consultas com a República da Guiné ao abrigo do artigo 96.o do Acordo de Cotonu

33

Comissão

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Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2005, respeitante ao pedido apresentado pelo Reino Unido em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas [notificada com o número C(2005) 411]

37

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Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 2005, relativa aos requisitos de segurança, a definir pelas normas europeias, aplicáveis aos produtos de lazer flutuantes destinados a serem utilizados à superfície ou dentro de água, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2005) 1209]  (1)

39

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes

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Decisão n.o 200, de 15 de Dezembro de 2004, relativa aos métodos de funcionamento e à composição da Comissão Técnica para o tratamento da informação da Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes (1)

42

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 607/2005 da Comissão, de 18 de Abril de 2005, que altera pela quarta vez o Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho, de 11 de Outubro de 2004, que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ) (JO L 100 de 20.4.2005)

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT