ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 46

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
17 de fevereiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE, Euratom) n.o 257/2005 do Conselho, de 4 de Fevereiro de 2005, que fixa coeficientes de correcção aplicáveis a partir, de 1 de Julho de 2004, às remunerações dos funcionários, agentes contratuais e agentes temporários das Comunidades Europeias afectados nos países terceiros bem como a uma parte dos funcionários que permanecem em funções nos dez novos Estados-Membros durante um período máximo de quinze meses após a adesão

1

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Regulamento (CE) n.o 258/2005 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2005, que altera as medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 348/2000 sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Croácia e da Ucrânia

7

Regulamento (CE) n.o 259/2005 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

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Regulamento (CE) n.o 260/2005 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos testes rápidos ( 1 )

31

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Regulamento (CE) n.o 261/2005 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 43/2003 que estabelece as normas de execução dos Regulamentos (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho no respeitante às ajudas a favor das produções locais de produtos vegetais nas regiões ultraperiféricas da União

34

Regulamento (CE) n.o 262/2005 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2005, que fixa as restituições à exportação de azeite

36

Regulamento (CE) n.o 263/2005 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2005, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

38

Regulamento (CE) n.o 264/2005 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira aplicáveis a partir de 17 de Fevereiro de 2005

40

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Directiva 2005/11/CE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2005, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 92/23/CEE do Conselho relativa aos pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques bem como à respectiva instalação nesses veículos ( 1 )

42

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2005/132/CE:
Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2005, que revoga a Decisão 2000/137/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Croácia e da Ucrânia

44

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2005/133/CE:
Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2005, que suspende parcialmente os direitos anti-dumping definitivos instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 258/2005 sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não-ligado, originários da Croácia e da Ucrânia

46

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/134/PESC do Conselho, de 20 de Dezembro de 2004, respeitante à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Bulgária que estabelece um quadro para a participação da República da Bulgária nas operações de gestão de crises na União Europeia

49

Acordo entre a União Europeia e a República da Bulgária que estabelece um quadro para a participação da República da Bulgária nas operações de gestão de crises na União Europeia

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT