ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 36

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
9 de fevereiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 210/2005 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2005/110/CE:
Decisão do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, que nomeia um membro efectivo dinamarquês do Comité das Regiões

3

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2005/111/CE:
Decisão do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, que nomeia um membro efectivo húngaro e três membros suplentes húngaros do Comité das Regiões

4

*

2005/112/CE:
Decisão do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões

6

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

*

2005/113/UE:
Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 27 de Janeiro de 2005, que dá quitação ao secretário-geral da Convenção sobre o Futuro da União Europeia quanto à execução do orçamento do fundo destinado ao financiamento da Convenção sobre o Futuro da União Europeia, para o exercício de 2003

7

Comissão

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2005/114/CE:
Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2005, relativa à continuação, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de sementes e materiais de propagação de Gramineae, Medicago sativa L. e Beta ao abrigo das Directivas 66/401/CEE e 2002/54/CE

8

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2005/115/CE:
Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2005, relativa ao prosseguimento, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de materiais de propagação e plantação de fruteiras de determinadas espécies ao abrigo da Directiva 92/34/CEE

9

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2005/116/CE:
Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2005, relativa ao prosseguimento, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de materiais de propagação de Hosta Tratt ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho

10

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2005/117/CE:
Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2005, relativa ao prosseguimento, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2003, de materiais de propagação e plantação de Prunus domestica ao abrigo da Directiva 92/34/CEE

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PT