ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 154

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
17 de junho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 904/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 905/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, que fixa, para a campanha de comercialização de 2004/2005, a produção efectiva de algodão não descaroçado, bem como a redução do preço de objectivo resultante

3

Regulamento (CE) n.o 906/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 17 de Junho de 2005

5

Regulamento (CE) n.o 907/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

7

Regulamento (CE) n.o 908/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 29.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

9

Regulamento (CE) n.o 909/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

10

Regulamento (CE) n.o 910/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, que prevê a não concessão de restituições à exportação para a manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 581/2004

18

Regulamento (CE) n.o 911/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

19

Regulamento (CE) n.o 912/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

20

Regulamento (CE) n.o 913/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

21

Regulamento (CE) n.o 914/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

25

Regulamento (CE) n.o 915/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

27

Regulamento (CE) n.o 916/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 115/2005

28

Regulamento (CE) n.o 917/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 868/2005

29

Regulamento (CE) n.o 918/2005 da Comissão, de 16 de Junho de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

30

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2005, que autoriza a Bélgica a realizar apenas dois inquéritos sobre a produção de suínos por ano [notificada com o número C(2005) 1747]  ( 1 )

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT