English
Select your language
Official EU languages:
Access to European Union law
EUR-Lex
Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
Document C:2003:272:TOC
Official Journal of the European Union, C 272, 13 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 272, 13 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 272, 13 de Novembro de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 272 46.o ano 13 de Novembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 272/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
| 2003/C 272/02 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 2 | ||
| 2003/C 272/03 | Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) — Ouro para investimento isento de IVA — Lista das moedas de ouro que satisfazem os critérios definidos na alínea a), subalínea ii), do artigo 26.oB da Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/80/CE do Conselho, de 12 de Outubro de 1998 (regime especial aplicável ao ouro para investimento) | 3 | ||
| 2003/C 272/04 | Lista dos navios que foram objecto de uma medida de recusa de acesso nos portos dos Estados-Membros, entre 22 de Julho e 1 de Novembro de 2003, em aplicação do artigo 7.oB da Directiva 95/21/CE, de 19 de Junho de 1995, relativa à inspecção dos navios pelo Estado do porto | 16 | ||
| 2003/C 272/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 17 | ||
| 2003/C 272/06 | Exploração de serviços aéreos regulares — Obrigações de serviço público para a exploração de serviços aéreos regulares entre Dijon e Lille | 18 | ||
| 2003/C 272/07 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3320 — Electra Partners Limited/Azélis) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 19 | ||
| 2003/C 272/08 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3318 — ECS/Sibelga) (1) | 20 | ||
| 2003/C 272/09 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3322 — Polestar/Prisa/Inversiones Ibersuizas/JV) (1) | 21 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| ...... | ||||
| III Informações | ||||
| Parlamento Europeu | ||||
| 2003/C 272/10 | Actas das sessões de 2 a 5 de Setembro de 2002 publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 272 E | 22 | ||
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 272 E | ||||
| 2003/C 272/11 | Parecer relativo à organização dos seguintes processos de selecção | 22 | ||
| Rectificações | ||||
| 2003/C 272/12 | Rectificação ao regulamento da Conferência das Comissões de Assuntos Comunitários e Europeus dos Parlamentos da União Europeia (JO C 235 de 1.10.2003) | 23 | ||
| 2003/C 272/13 | Rectificação ao anúncio de concurso 75/2003 (JO C 266 de 5.11.2003) | 23 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||