12.10.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 267/29

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A gripe aviária é uma doença infecciosa viral das aves, incluindo aves de capoeira, que provoca mortalidade e doenças que podem assumir rapidamente proporções epizoóticas, passíveis de constituir uma ameaça grave para a saúde pública e a sanidade animal e reduzir drasticamente a rentabilidade da avicultura. Existe o risco de o agente da doença poder ser introduzido através do comércio internacional de aves de capoeira vivas e de produtos à base de aves de capoeira.

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Em 9 de Outubro de 2005, a Turquia notificou a Comissão de um surto de gripe aviária numa exploração avícola situada na zona ocidental da Anatólia. O vírus H5 isolado e o quadro clínico levam a que se suspeite da existência de gripe aviária de alta patogenicidade, na pendência da determinação do tipo de neuraminidase (N) e do índice de patogenicidade.

(3)

Não são autorizadas importações, a partir da Turquia, de aves e de aves de capoeira e de produtos delas derivados, com excepção de aves vivas que não aves de capoeira, de penas não tratadas e de produtos à base de carne de aves de capoeira tratados termicamente.

(4)

Perante o risco que a introdução da doença na Comunidade representaria para a sanidade animal, considera-se adequado, como medida imediata, suspender temporariamente as importações, a partir da Turquia, de aves vivas que não aves de capoeira e de penas não tratadas.

(5)

A Decisão 2005/432/CE da Comissão, de 3 de Junho 2005, que estabelece as condições de sanidade animal e de saúde pública e os modelos de certificados para as importações de produtos à base de carne para consumo humano provenientes de países terceiros e que revoga as Decisões 97/41/CE, 97/221/CE e 97/222/CE (3), estabelece a lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros podem autorizar a importação de produtos à base de carne e estabelece regimes de tratamento considerados eficazes na inactivação dos respectivos agentes patogénicos. A fim de impedir o risco de transmissão da doença através desses produtos, deve aplicar-se um tratamento adequado em função do estatuto sanitário do país de origem e das espécies a partir das quais o produto é obtido. Afigura-se, pois, adequado continuar a autorizar as importações de produtos à base de carne originários da Turquia e tratados a uma temperatura de, pelo menos, 70o C aplicada a todo o produto.

(6)

Atendendo às informações transmitidas à Comissão no que se refere à situação da doença e às medidas de controlo adoptadas pelas autoridades competentes da Turquia, as disposições da presente decisão serão revistas na próxima reunião do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

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«aves vivas, com excepção das aves de capoeira», na acepção do artigo 1.o, terceiro travessão, da Decisão 2000/666/CE da Comissão (4), incluindo aves que acompanhem os seus proprietários (aves de companhia), e

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penas e partes de penas não transformadas.