ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 211

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
13 de Agosto de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1333/2005 do Conselho, de 9 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República Popular da China e da Arábia Saudita

1

Regulamento (CE) n.o 1334/2005 da Comissão, de 12 de Agosto de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

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Regulamento (CE) n.o 1335/2005 da Comissão, de 12 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2076/2002 e as Decisões 2002/928/CE, 2004/129/CE, 2004/140/CE, 2004/247/CE e 2005/303/CE no que respeita ao período referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho e ao prosseguimento da utilização de determinadas substâncias não incluídas no seu anexo I (1)

6

*

Regulamento (CE) n.o 1336/2005 da Comissão, de 12 de Agosto de 2005, que altera o anexo III do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (1)

11

Regulamento (CE) n.o 1337/2005 da Comissão, de 12 de Agosto de 2005, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

15

Regulamento (CE) n.o 1338/2005 da Comissão, de 12 de Agosto de 2005, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros

16

Regulamento (CE) n.o 1339/2005 da Comissão, de 12 de Agosto de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Agosto de 2005

17

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2005, que aceita um compromisso oferecido no âmbito do processo anti-dumping relativo às exportações de fibras descontínuas de poliésteres originárias, nomeadamente, da Arábia Saudita

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT