ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 177

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
9 de julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1077/2005 da Comissão, de 8 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1078/2005 da Comissão, de 8 de Julho de 2005, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 951/2005 que fixa as restituições à exportação no âmbito dos sistemas A1 e B no sector das frutas e dos produtos hortícolas (tomates, laranjas, uvas de mesa, maçãs e pêssegos)

3

Regulamento (CE) n.o 1079/2005 da Comissão, de 8 de Julho de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Junho de 2005 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a Bulgária e a Roménia

5

Regulamento (CE) n.o 1080/2005 da Comissão, de 8 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado espanhol de trigo mole na posse do organismo de intervenção húngaro

7

Regulamento (CE) n.o 1081/2005 da Comissão, de 8 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado espanhol de milho na posse do organismo de intervenção eslovaco

10

Regulamento (CE) n.o 1082/2005 da Comissão, de 8 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado espanhol de milho na posse do organismo de intervenção húngaro

13

Regulamento (CE) n.o 1083/2005 da Comissão, de 8 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado espanhol de cevada na posse do organismo de intervenção alemão

16

*

Regulamento (CE) n.o 1084/2005 da Comissão, de 8 de Julho de 2005, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

19

*

Regulamento (CE) n.o 1085/2005 da Comissão, de 8 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 795/2004 que estabelece as normas de execução do regime de pagamento único previsto no Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores

27

Regulamento (CE) n.o 1086/2005 da Comissão, de 8 de Julho de 2005, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

31

*

Regulamento (CE) n.o 1087/2005 da Comissão, de 8 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

32

Regulamento (CE) n.o 1088/2005 da Comissão, de 8 de Julho de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

34

*

Directiva 2005/46/CE da Comissão, de 8 de Julho de 2005, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de amitraz ( 1 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT