ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 273

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
21 de agosto de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1482/2004 da Comissão, de 20 de Agosto de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1483/2004 da Comissão, de 20 de Agosto de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas («Carne de la Sierra de Guadarrama», «Ternera de Navarra» ou «Nafarroako Aratxea», «Carne de Vacuno del País Vasco» ou «Euskal Okela», «Ternera Asturiana» e «Carne de Cantabria»)

3

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Regulamento (CE) n.o 1484/2004 da Comissão, de 20 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 917/2004 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 797/2004 do Conselho relativo a acções de melhoria das condições de produção e comercialização de produtos da apicultura

5

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Regulamento (CE) n.o 1485/2004 da Comissão, de 20 de Agosto de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Pimiento Riojano)

7

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Regulamento (CE) n.o 1486/2004 da Comissão, de 20 de Agosto de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Farinheira de Estremoz e Borba, Domfront, Kiwi Latina, Valle del Belice e Noix du Périgord)

9

Regulamento (CE) n.o 1487/2004 da Comissão, de 20 de Agosto de 2004, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros

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Regulamento (CE) n.o 1488/2004 da Comissão, de 20 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

12

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Regulamento (CE) n.o 1489/2004 da Comissão, de 20 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 234/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1030/2003

16

Regulamento (CE) n.o 1490/2004 da Comissão, de 20 de Agosto de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/606/CE:
Decisão da Comissão, de 20 de Agosto de 2004, que altera pela segunda vez a Decisão 2004/122/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária em vários países asiáticos [notificada com o número C(2004) 3294]  ( 1 )

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT