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Document L:2004:074:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 74, 12 de Março de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 74
47.o ano
12 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 453/2004 da Comissão, de 11 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 454/2004 da Comissão, de 11 de Março de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 3
*Regulamento (CE) n.o 455/2004 da Comissão, de 11 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 466/2001 no respeitante à patulina (1) 11
Regulamento (CE) n.o 456/2004 da Comissão, de 11 de Março de 2004, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 12
Regulamento (CE) n.o 457/2004 da Comissão, de 11 de Março de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 14
Regulamento (CE) n.o 458/2004 da Comissão, de 11 de Março de 2004, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 238/2004 15
Regulamento (CE) n.o 459/2004 da Comissão, de 11 de Março de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2315/2003 16
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2004/240/EC
*Decisão do Conselho, de 8 de Março de 2004, que altera a Decisão 2003/479/CE relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho 17
Comissão
2004/241/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Março de 2004, que altera as Decisões 92/260/CEE e 93/197/CEE no que se refere à admissão temporária e importação para a União Europeia de cavalos registados da África do Sul [notificada com o número C(2004) 668] (1) 19
2004/242/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2004, relativa a medidas de protecção em relação à gripe aviária altamente patogénica no Canadá [notificada com o número C(2004) 849] (1) 21
2004/243/EC
*Decisão n.o 2/2004, de 10 de Fevereiro de 2004, do comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Helvética sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade relativa à retirada de organismos de avaliação da conformidade do capítulo sectorial relativo aos instrumentos de medida e pré-embalagens e do capítulo sectorial relativo ao material eléctrico e compatibilidade electromagnética 23
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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