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Document L:2001:219:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 219, 14 de Agosto de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 219
44.o ano
14 de Agosto de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1644/2001 do Conselho, de 7 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2398/97 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de roupas de cama de algodão originárias do Egipto, da Índia e do Paquistão, e que suspende a sua aplicação no que diz respeito às importações originárias da Índia 1
Regulamento (CE) n.o 1645/2001 da Comissão, de 13 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 12
*Regulamento (CE) n.o 1646/2001 da Comissão, de 13 de Agosto de 2001, que estabelece as normas de execução para a concessão da ajuda de adaptação à indústria de refinação de açúcar bruto preferencial e que ajusta a ajuda de adaptação e a ajuda complementar concedidas à indústria de refinação no sector do açúcar 14
*Regulamento (CE) n.o 1647/2001 da Comissão, de 13 de Agosto de 2001, que inicia o processo de atribuição dos certificados de exportação para os queijos a exportar em 2002 para os Estados Unidos da América no quadro de determinados contingentes decorrentes dos acordos do GATT 16
Regulamento (CE) n.o 1648/2001 da Comissão, de 13 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 690/2001 relativo a medidas especiais de apoio ao mercado no sector da carne de bovino 21
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/628/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que atribui quotas de importação para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2001 de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono [notificada com o número C(2000) 4418] (1) 22
2001/629/EC
*Decisão n.o 2/2001 do Comité Misto CE/Dinamarca — Ilhas Faroé, de 11 de Julho de 2001, que altera o quadro II do anexo do Protocolo n.o 1 do Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo regional das Ilhas Faroé, por outro 29
Rectificações
Rectificação à Decisão 2000/367/CE da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que respeita à classificação do desempenho dos produtos de construção, das obras e de partes das obras em termos da sua resistência ao fogo (JO L 133 de 6.6.2000) 30
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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