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Document L:2000:089:TOC
Official Journal of the European Communities, L 89, 11 April 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 89, 11 de Abril de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 89, 11 de Abril de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 89 43.o ano 11 de Abril de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 743/2000 da Comissão de 10 de Abril de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 744/2000 da Comissão, de 10 de Abril de 2000, que rectifica o Regulamento (CEE) n.o 32/82 que estabelece as condições de concessão de restituições especiais à exportação no sector da carne de bovino | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 745/2000 da Comissão, de 10 de Abril de 2000, que derroga o Regulamento (CE) n.o 2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho no que respeita à retirada de terras | 4 | ||
| Regulamento (CE) n.o 746/2000 da Comissão, de 10 de Abril de 2000, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada | 5 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/278/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 16 de Março de 2000, relativo à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, do Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre direito de autor e do Tratado da OMPI sobre prestações e fonogramas | 6 | ||
| Tratado da OMPI sobre direito de autor (WCT) | 8 | |||
| Tratado da OMPI sobre prestações e fonogramas (WPPT) | 15 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |