Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 368
37.o ano
31 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 3382/94 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1994, relativo a certas modalidades de aplicação do Acordo europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro

1

*

Regulamento (CE) nº 3383/94 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1994, relativo a certas modalidades de aplicação do Acordo europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro

5

*

DIRECTIVA 94/64/CE DO CONSELHO de 14 de Dezembro de 1994 que altera o anexo da Directiva 85/73/CEE, relativa ao financiamento das inspecções e controlos veterinários dos produtos de origem animal a que se referem o anexo A da Directiva 89/662/CEE e a Directiva 90/675/CEE

8

*

Directiva 94/65/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1994, que institui os requisitos de produção e de colocação no mercado de carnes picadas e de preparados de carnes

10

*

DIRECTIVA 94/70/CE DO CONSELHO de 13 de Dezembro de 1994 que altera a Directiva 92/120/CEE do Conselho, relativa às condições de concessão de derrogações temporárias e limitadas das normas sanitárias específicas comunitárias para a produção e comercialização de de terminados produtos de origem animal

32

*

Directiva 94/71/CE do Conselho de 13 de Dezembro de 1994 que altera a Directiva 92/46/CEE, que adopta as normas sanitárias relativas à produção de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite e à sua colocação no mercado

33

*

Directiva 94/80/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1994, que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-membro de que não tenham a nacionalidade

38

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.