Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 144
39.o ano
18 de Junho de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) n 1088/96 do Conselho de 10 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 3074/95 que fixa os totais admissíveis de captura para 1996 e certas condições em que podem ser pescadas determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1089/96 DA COMISSÃO de 17 de Junho de 1996 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

3

*

Regulamento (CE) n 1090/96 da Comissão de 17 de Junho de 1996 que fixa, em relação à campanha de comercialização de 1995/1996, a produção efectiva de algodão não descaroçado, o montante de que é diminuído o preço de objectivo e o aumento da ajuda

7

REGULAMENTO (CE) Nº 1091/96 DA COMISSÃO de 17 de Junho de 1996 que permite temporáriamente ao Reino Unido autorizar a utilização de terras retiradas da produção para a pastagem de bovinos com mais de 30 meses de idade

9

REGULAMENTO (CE) Nº 1092/96 DA COMISSÃO de 17 de Junho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

*

Directiva 96/32/CE do Conselho, de 21 de Maio de 1996, que altera o anexo II da Directiva 76/895/CEE relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas e o anexo II da Directiva 90/642/CEE relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, e que estabelece uma lista de teores máximos

12

*

Directiva 96/33/CE do Conselho, de 21 de Maio de 1996, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE e 86/363/CEE relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior de, respectivamente, cereais e géneros alimentícios de origem animal

35

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/364/CE:

*

Decisão da Comissão de 21 de Fevereiro de 1996 relativa aos auxílios concedidos pelo Estado francês à empresa Cellulose du Rhône et de l'Aquitaine (CDRA) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (1)

39

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.