ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 137

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
31 de maio de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 819/2005 da Comissão, de 30 de Maio de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 820/2005 da Comissão, de 30 de Maio de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

3

Regulamento (CE) n.o 821/2005 da Comissão, de 30 de Maio de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

5

Regulamento (CE) n.o 822/2005 da Comissão, de 30 de Maio de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

7

Regulamento (CE) n.o 823/2005 da Comissão, de 30 de Maio de 2005, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

9

Regulamento (CE) n.o 824/2005 da Comissão, de 30 de Maio de 2005, que fixa determinadas quantidades indicativas e limites máximos individuais para a emissão de certificados de importação de bananas nos novos Estados-Membros, ao abrigo da quantidade adicional, para o terceiro trimestre de 2005

11

Regulamento (CE) n.o 825/2005 da Comissão, de 30 de Maio de 2005, que fixa determinadas quantidades indicativas e limites máximos individuais para a emissão de certificados de importação de bananas para a Comunidade para o terceiro trimestre de 2005, no âmbito dos contingentes pautais A/B e C

13

*

Regulamento (CE) n.o 826/2005 da Comissão, de 30 de Maio de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2659/94 que estabelece as normas de execução relativas à concessão de ajudas à armazenagem privada dos queijos Grana Padano, Parmigiano Reggiano e Provolone

15

*

Regulamento (CE) n.o 827/2005 da Comissão, de 30 de Maio de 2005, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária à armazenagem privada de certos queijos durante a campanha de armazenagem 2005/2006

16

*

Regulamento (CE) n.o 828/2005 da Comissão, de 30 de Maio de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos tomates, aos damascos, aos limões, às ameixas, aos pêssegos, incluindo as nectarinas, às peras e às uvas de mesa

21

*

Regulamento (CE) n.o 829/2005 da Comissão, de 30 de Maio de 2005, que fixa, para a campanha de 2005/2006, a ajuda para os pêssegos destinados à transformação no âmbito do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho

23

*

Regulamento (CE) n.o 830/2005 da Comissão, de 30 de Maio de 2005, que altera pela quinta vez o Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

24

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão n.o 1/2005 do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Croácia, de 26 de Abril de 2005, que adopta o seu regulamento interno, incluindo o regulamento interno do Conselho de Estabilização e de Associação

26

Comissão

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Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2005, que aprova, em nome da Comunidade Europeia, alterações aos anexos do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo a medidas sanitárias de protecção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais [notificada com o número C(2005) 1369]  ( 1 )

31

Acordo sob forma de troca de cartas relativo às alterações aos anexos ao Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo a medidas sanitárias da protecção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais

33

Rectificações

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Rectificação à Directiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de Maio de 2000, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade ( JO L 169 de 10.7.2000 )

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT