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Official Journal of the European Union, L 137, 31 May 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 137, 31 de Maio de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 137, 31 de Maio de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 137 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Conselho |
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26 |
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Comissão |
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Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2005, que aprova, em nome da Comunidade Europeia, alterações aos anexos do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo a medidas sanitárias de protecção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais [notificada com o número C(2005) 1369] ( 1 ) |
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Rectificações |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |