ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 278

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
27 de agosto de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1512/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1513/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas

3

Regulamento (CE) n.o 1514/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

4

*

Regulamento (CE) n.o 1515/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2295/2003 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 1907/90 do Conselho relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos

7

*

Regulamento (CE) n.o 1516/2004 da Comissão, de 25 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 131/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Sudão

15

*

Regulamento (CE) n.o 1517/2004 do Conselho, de 25 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 798/2004 do Conselho que renova as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.o 1081/2000

18

Regulamento (CE) n.o 1518/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

22

Regulamento (CE) n.o 1519/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

26

Regulamento (CE) n.o 1520/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

28

Regulamento (CE) n.o 1521/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

36

Regulamento (CE) n.o 1522/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

38

Regulamento (CE) n.o 1523/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 27 de Agosto de 2004

39

Regulamento (CE) n.o 1524/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

41

Regulamento (CE) n.o 1525/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

43

Regulamento (CE) n.o 1526/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 3.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

46

Regulamento (CE) n.o 1527/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa as restituições à exportação de azeite

47

Regulamento (CE) n.o 1528/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

49

Regulamento (CE) n.o 1529/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

52

Regulamento (CE) n.o 1530/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

54

Regulamento (CE) n.o 1531/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1341/2004

55

Regulamento (CE) n.o 1532/2004 da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação

56

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

2004/615/CE:
Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 2004, que altera a Decisão 2004/111/CE relativa à execução de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens nos Estados-Membros a serem executados durante 2004 [notificada com o número C(2004) 2459]  ( 1 )

59

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2004/616/CE:
Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 2004, que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2004) 2511]  ( 1 )

64

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT