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Document C:2003:080:TOC
Official Journal of the European Union, C 80, 03 April 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 80, 03 de Abril de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 80, 03 de Abril de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 80 46.o ano 3 de Abril de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 80/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
| 2003/C 80/02 | Informações pautais vinculativas | 2 | ||
| 2003/C 80/03 | Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio C 5/2003 (ex NN 115/02) — garantia estatal sobre 80 % de um empréstimo de 112 milhões de euros concedido por um consórcio de bancos públicos e privados à MobilCom AG — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE | 5 | ||
| 2003/C 80/04 | Notificação de acordos (Processo COMP/D-1/38.606 — Groupement des Cartes Bancaires) (1) | 13 | ||
| 2003/C 80/05 | Celebração do Memorando de Entendimento com a Eslovénia sobre a sua participação nos programas comunitários MEDIA Plus e MEDIA-Formação | 14 | ||
| 2003/C 80/06 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3096 — TotalFinaElf/Mobil Gas) (1) | 15 | ||
| 2003/C 80/07 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3084 — Siemens/Sequa/JV) (1) | 15 | ||
| 2003/C 80/08 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3098 — Nissho Iwai/Nichimen) (1) | 16 | ||
| 2003/C 80/09 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3115 — ABN AMRO Capital/Pizzaexpress) (1) | 16 | ||
| 2003/C 80/10 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2926 — EQT/H & R/Dragoco) (1) | 17 | ||
| 2003/C 80/11 | Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 1994, relativa às embarcações de recreio (1) | 17 | ||
| Rectificações | ||||
| 2003/C 80/12 | Rectificação à lista dos diplomas, certificados e outros títulos de formação no domínio da arquitectura que são objecto de um reconhecimento mútuo entre Estados-Membros (JO C 214 de 10.9.2002) | 18 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||