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Document L:2004:100:TOC
Official Journal of the European Union, L 100, 06 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 100, 06 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 100, 06 de Abril de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 100 47.o ano 6 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 631/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, no que respeita ao alinhamento dos direitos e simplificação dos procedimentos (Texto relevante para efeitos do EEE e para a Suíça) | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 632/2004 da Comissão, de 5 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 633/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 634/2004 da Comissão, de 5 de Abril de 2004, que estabelece medidas transitórias de aplicação do Regulamento (CE) n.o 2202/96 do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 2111/2003, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia | 19 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 635/2004 da Comissão, de 5 de Abril de 2004, relativo à fixação da taxa de câmbio aplicável, para o ano 2004, a determinadas ajudas directas e medidas de carácter estrutural ou ambiental | 22 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 636/2004 da Comissão, de 5 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CE) n.o 1291/2000 em consequência da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia | 25 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 637/2004 da Comissão, de 5 de Abril de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Agneau de Pauillac e Agneau du Poitou-Charentes) | 31 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2004/312/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 30 de Março de 2004, que concede à República Checa, República da Eslováquia, República da Eslovénia, República da Estónia, República da Hungria, República da Letónia e República da Lituânia, determinadas derrogações temporárias da aplicação da Directiva 2002/96/CE relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos | 33 | ||
| Comissão | ||||
| 2004/313/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 2003, relativa a um auxílio concedido pela Alemanha a favor da empresa Graphischer Maschinenbau GmbH (Berlim) [notificada com o número C(2003) 2517] (1) | 35 | ||
| 2004/314/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Setembro de 2003, que a Itália tenciona conceder a favor da Aquafil Technopolymers SpA [notificada com o número C(2003) 3240] (1) | 40 | ||
| 2004/315/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Março de 2004, que reconhece o sistema de redes de vigilância para as explorações de bovinos instalado nos Estados-Membros ou em regiões dos Estados-Membros em conformidade com a Directiva 64/432/CEE [notificada com o número C(2004) 986] (1) | 43 | ||
| 2004/316/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Abril de 2004, que encerra o inquérito sobre a alegada evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 2320/97 do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 235/2004, sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Rússia, bem como às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 384/2000 do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1515/2002, sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Ucrânia, mediante a declaração incorrecta das importações do mesmo produto ou a sua substituição por importações de certos tubos sem costura, de aço ligado, excepto de aço inoxidável, originárias da Rússia e da Ucrânia e que encerra o registo dessas importações tornado obrigatório pelo Regulamento (CE) n.o 1264/2003 da Comissão | 45 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |