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Document C:2004:096:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 96, 21 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 96
47.o ano
21 de Abril de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2004/C 96/01Taxas de câmbio do euro 1
2004/C 96/02Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 2
2004/C 96/03Lista das propostas legislativas e outros documentos COM adoptados pela Comissão de 1 de Julho de 2003 a 31 de Dezembro de 2003 5
2004/C 96/04Aviso de início de um reexame parcial intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários, entre outros, da Tailândia 38
2004/C 96/05Relatório final do Auditor no processo COMP/E.1/36.212 — Papel autocopiativo [nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) 39
2004/C 96/06Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias) 40
2004/C 96/07Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias) 41
2004/C 96/08Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3396 — Group 4 Falck/Securicor) (1) 42
II Actos preparatórios
......

III Informações
Comissão
2004/C 96/09Convite à apresentação de propostas — Programa Tacis de parceria para a criação institucional — EuropeAid/119707/C/G/BY 43

Aviso aos leitores S3
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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