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Document C:2004:096:TOC
Official Journal of the European Union, C 96, 21 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 96, 21 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 96, 21 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 96 47.o ano 21 de Abril de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
2004/C 96/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
2004/C 96/02 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 2 | ||
2004/C 96/03 | Lista das propostas legislativas e outros documentos COM adoptados pela Comissão de 1 de Julho de 2003 a 31 de Dezembro de 2003 | 5 | ||
2004/C 96/04 | Aviso de início de um reexame parcial intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários, entre outros, da Tailândia | 38 | ||
2004/C 96/05 | Relatório final do Auditor no processo COMP/E.1/36.212 — Papel autocopiativo [nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) | 39 | ||
2004/C 96/06 | Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias) | 40 | ||
2004/C 96/07 | Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias) | 41 | ||
2004/C 96/08 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3396 — Group 4 Falck/Securicor) (1) | 42 | ||
II Actos preparatórios | ||||
...... | ||||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
2004/C 96/09 | Convite à apresentação de propostas — Programa Tacis de parceria para a criação institucional — EuropeAid/119707/C/G/BY | 43 | ||
Aviso aos leitores | S3 | |||
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |