ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 309

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
6 de Outubro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1731/2004 da Comissão, de 5 de Outubro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1732/2004 da Comissão, de 5 de Outubro de 2004, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, uvas de mesa, maçãs e pêssegos)

3

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Regulamento (CE) n.o 1733/2004 da Comissão, de 5 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 635/2004 relativo à fixação da taxa de câmbio aplicável, para o ano 2004, a determinadas ajudas directas e medidas de carácter estrutural ou ambiental

5

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Directiva 2004/99/CE da Comissão, de 1 de Outubro de 2004, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas acetamipride e tiaclopride (1)

6

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Directiva 2004/102/CE da Comissão, de 5 de Outubro de 2004, que altera os anexos II, III, IV e V da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

9

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/675/CE:Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2004, que estabelece um suporte logístico para o sistema Traces [notificada com o número C(2004) 3584]

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT