ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 353

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
27 de novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2030/2004 da Comissão, de 26 de Novembro de 2004, que fixa determinadas quantidades indicativas e limites máximos individuais para a emissão de certificados de importação de bananas na Comunidade para o primeiro trimestre de 2005, no âmbito dos contingentes pautais A/B e C

1

Regulamento (CE) n.o 2031/2004 da Comissão, de 26 de Novembro de 2004, que abre um concurso para a fixação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A com destino a determinados países terceiros

3

Regulamento (CE) n.o 2032/2004 da Comissão, de 26 de Novembro de 2004, que abre um concurso para a fixação da restituição à exportação de arroz branqueado pré-cozido de grãos longos B com destino a determinados países terceiros

6

Regulamento (CE) n.o 2033/2004 da Comissão, de 26 de Novembro de 2004, que abre um concurso para a fixação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos B para a ilha da Reunião

9

*

Regulamento (CE) n.o 2034/2004 da Comissão, de 26 de Novembro de 2004, que altera pela quadragésima nona vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

11

Regulamento (CE) n.o 2035/2004 da Comissão, de 26 de Novembro de 2004, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 153.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

13

Regulamento (CE) n.o 2036/2004 da Comissão, de 26 de Novembro de 2004, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 153.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

15

Regulamento (CE) n.o 2037/2004 da Comissão, de 26 de Novembro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 72.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

17

Regulamento (CE) n.o 2038/2004 da Comissão, de 26 de Novembro de 2004, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 325.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

18

Regulamento (CE) n.o 2039/2004 da Comissão, de 26 de Novembro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 9.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

19

Regulamento (CE) n.o 2040/2004 da Comissão, de 26 de Novembro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 8.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

20

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Decisão 2004/803/PESC do Conselho, de 25 de Novembro de 2004, relativa ao lançamento da Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

21

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1277/2004 da Comissão, de 12 de Julho de 2004, que altera pela trigésima sétima vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho ( JO L 241 de 13.7.2004 )

23

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2020/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e arroz ( JO L 351 de 26.11.2004 )

24

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1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!(Ver a página de dentro da contracapa)

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