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Official Journal of the European Communities, C 282, 20 October 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 282, 20 de outubro de 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 282, 20 de outubro de 1993
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
93/C 282/01 | ECU | |||
93/C 282/02 | Procedimento de informação — Regulamentações técnicas | |||
93/C 282/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92.° e 93.° do Tratado CEE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | |||
93/C 282/04 | Auxílios concedidos pelos Estados — C 6/92 (ex NN 141/91) — Itália | |||
Tribunal de Justiça | ||||
TRIBUNAL DE JUSTIÇA | ||||
93/C 282/05 | Processo C-388/93: Recurso interposto, em 12 de Agosto de 1993, pela P. I. A. HiFi Vertriebs GmbH contra a Comissão das Comunidades Europeias | |||
TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA | ||||
93/C 282/06 | Processo T-498/93: Recurso interposto, em 9 de Agosto de 1993, por Yvonne Dornonville de la Cour contra a Comissão das Comunidades Europeias | |||
93/C 282/07 | Processo T-507/93: Recurso interposto, em 7 de Setembro de 1993, por Paulo Branco contra o Tribunal de Contas das Comunidades Europeias | |||
93/C 282/08 | Processo T-509/93: Recurso interposto, em 10 de Setembro de 1993, por Richco Commodities Ltd contra a Comissão das Comunidades Europeias | |||
93/C 282/09 | Processo T-510/93: Recurso interposto, em 14 de Setembro de 1993, por Dieter Obst contra a Comissão das Comunidades Europeias | |||
93/C 282/10 | Processo T-515/93: Recurso interposto, em 16 de Setembro de 1993, por Mikael Suenson contra a Comissão das Comunidades Europeias | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
93/C 282/11 | Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo ao cofinanciamento pela Comunidade dos controlos por teledetecção e que altera o Regulamento (CEE) n° 3508/92 do Conselho que estabelece un sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas comunitàrios |
PT |