Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 282
36.o ano
20 de Outubro de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

93/C 282/01

ECU

1

93/C 282/02

Procedimento de informação — Regulamentações técnicas

2

93/C 282/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92.° e 93.° do Tratado CEE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

3

93/C 282/04

Auxílios concedidos pelos Estados — C 6/92 (ex NN 141/91) — Itália

5

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

93/C 282/05

Processo C-388/93: Recurso interposto, em 12 de Agosto de 1993, pela P. I. A. HiFi Vertriebs GmbH contra a Comissão das Comunidades Europeias

10

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

93/C 282/06

Processo T-498/93: Recurso interposto, em 9 de Agosto de 1993, por Yvonne Dornonville de la Cour contra a Comissão das Comunidades Europeias

10

93/C 282/07

Processo T-507/93: Recurso interposto, em 7 de Setembro de 1993, por Paulo Branco contra o Tribunal de Contas das Comunidades Europeias

11

93/C 282/08

Processo T-509/93: Recurso interposto, em 10 de Setembro de 1993, por Richco Commodities Ltd contra a Comissão das Comunidades Europeias

12

93/C 282/09

Processo T-510/93: Recurso interposto, em 14 de Setembro de 1993, por Dieter Obst contra a Comissão das Comunidades Europeias

13

93/C 282/10

Processo T-515/93: Recurso interposto, em 16 de Setembro de 1993, por Mikael Suenson contra a Comissão das Comunidades Europeias

13

II Actos preparatórios

Comissão

93/C 282/11

Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo ao cofinanciamento pela Comunidade dos controlos por teledetecção e que altera o Regulamento (CEE) n° 3508/92 do Conselho que estabelece un sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas comunitàrios

14

PT