ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 5

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
7 de janeiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 11/2005 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 12/2005 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2005, que altera os Regulamentos (CE) n.o 809/2003 e (CE) n.o 810/2003 no que se refere à prorrogação do prazo de validade das medidas de transição respeitantes às unidades de compostagem e de biogás, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

3

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Regulamento (CE) n.o 13/2005 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2005, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo secundárias referentes a «participação social» ( 1 )

5

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Regulamento (CE) n.o 14/2005 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2005, que altera pela quadragésima segunda vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

10

Regulamento (CE) n.o 15/2005 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2005, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

12

Regulamento (CE) n.o 16/2005 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

13

Regulamento (CE) n.o 17/2005 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1210/2004 para a campanha de 2004/2005

17

Regulamento (CE) n.o 18/2005 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 7 de Janeiro de 2005

19

Regulamento (CE) n.o 19/2005 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

21

Regulamento (CE) n.o 20/2005 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 16.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

23

Regulamento (CE) n.o 21/2005 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

24

Regulamento (CE) n.o 22/2005 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

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Rectificações

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Rectificação à Posição Comum 2004/848/PESC do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, que altera a Posição Comum 2004/661/PESC que impõe medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia ( JO L 367 de 14.12.2004 )

26

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 103/2004 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2004, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no que respeita ao regime das intervenções e retiradas do mercado no sector das frutas e produtos hortícolas ( JO L 16 de 23.1.2004 )

26

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 686/2004 da Comissão, de 14 de Abril de 2004, que estabelece medidas transitórias relativas às organizações de produtores no mercado das frutas e produtos hortícolas frescos devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia ( JO L 106 de 15.4.2004 )

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT