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Document L:2001:235:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 235, 04 de Setembro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 235
    44.o ano
    4 de Setembro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1750/2001 da Comissão, de 3 de Setembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1751/2001 da Comissão, de 3 de Setembro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino 3
    Regulamento (CE) n.o 1752/2001 da Comissão, de 3 de Setembro de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 9
    Regulamento (CE) n.o 1753/2001 da Comissão, de 3 de Setembro de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 11
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    669/2001/ECSC
    *Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2001, relativa ao auxílio estatal que a Áustria tenciona conceder à Voest Alpine Stahl Linz GmbH [notificada com o número C(2001) 1130] (1) 13
    2001/670/EC
    *Decisão da Comissão, de 10 de Agosto de 2001, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Portugal [notificada com o número C(2001) 2491] 16
    2001/671/EC
    *Decisão da Comissão, de 21 de Agosto de 2001, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação do desempenho de coberturas e revestimentos de cobertura expostos a um fogo no exterior [notificada com o número C(2001) 2474] (1) 20
    2001/672/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Agosto de 2001, que estabelece regras específicas aplicáveis às deslocações dos bovinos para pastagens de Verão em zonas de montanha [notificada com o número C(2001) 2551] (1) 23
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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