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Document L:1998:160:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 160, 04 de Junho de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 160
    41.o ano
    4 de Junho de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) no 1154/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, relativo à execução dos regimes especiais de incentivo para a protecção dos direitos dos trabalhadores e a protecção do ambiente previstos nos artigos 7o e 8o dos Regulamentos (CE) no 3281/94 e (CE) no 1256/96 relativos à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas a certos produtos industriais e agrícolas originários de países em desenvolvimento 1
    Regulamento (CE) no 1155/98 da Comissão, de 3 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 11
    Regulamento (CE) no 1156/98 da Comissão, de 3 de Junho de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 13
    Regulamento (CE) no 1157/98 da Comissão, de 3 de Junho de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 15
    Regulamento (CE) no 1158/98 da Comissão, de 3 de Junho de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1408/97 17
    *Regulamento (CE) no 1159/98 da Comissão, de 3 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1517/77 que fixa a lista dos diferentes grupos de variedades de lúpulo cultivadas na Comunidade 18
    *Regulamento (CE) no 1160/98 da Comissão, de 2 de Junho de 1998, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 20
    *Regulamento (CE) no 1161/98 da Comissão, de 3 de Junho de 1998, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade 23
    Regulamento (CE) no 1162/98 da Comissão, de 3 de Junho de 1998, que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 30
    Regulamento (CE) no 1163/98 da Comissão, de 3 de Junho de 1998, que fixa, para o mês de Maio de 1998, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 32
    Regulamento (CE) no 1164/98 da Comissão, de 3 de Junho de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 34
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Comité Misto do EEE
    96/57/EC
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 57/96, de 28 de Outubro de 1996, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE 36
    97/37
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 37/97, de 27 de Junho de 1997, que altera o Protocolo no 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 38
    97/38
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 38/97, de 27 de Junho de 1997, que altera o Protocolo no 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 39
    97/83
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 83/97, de 31 de Outubro de 1997, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE 40
    97/84
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 84/97, de 12 de Novembro de 1997, que altera o anexo XIV (Concorrência) do Acordo EEE 42
    97/85
    *Decisão do Comité Misto do EEE no 85/97, de 12 de Novembro de 1997, que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE 44
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) no 44/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que estabelece, para 1998, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (JO L 5 de 9.1.1998) 46
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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